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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:29
Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço
Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário
Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24
Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:56
Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda
Compra e venda de imóvel em construção. Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:41
Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:22
Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra
Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:19
7ª Câmara do TRT mantém sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra
O trabalhador foi contratado por um empreiteiro, o responsável pela obra e pela mão de obra empregada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:45
Salário utilidade. Moradia. Energia elétrica.
Caracterização da verba salarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:05
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Ação de indenização por danos materiais
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:15
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:49
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 16:49
Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:18
Condenados réus envolvidos no superfaturamento de obra do Fórum Trabalhista de SP
Réus estavam envolvidos no superfaturamento da construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:04
Agepen é condenada a pagar construtora por obra em presídio
Construtora argumenta que passados três anos da execução da obra, continua sem receber
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:26
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Array Publicado em 2011-06-27T15:17:01+00:00
Cliente lesado por construtora será indenizado
A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor